Imóvel em inventário ou herança é uma situação comum no mercado imobiliário brasileiro e exige atenção redobrada. Quando uma pessoa falece, todos os seus bens, incluindo imóveis, passam a integrar o espólio.
Esse conjunto de bens só pode ser formalmente transferido aos herdeiros após a conclusão do inventário.
O inventário é o procedimento legal que apura patrimônio, dívidas e define a partilha entre os herdeiros. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do caso. Se houver herdeiros menores, testamento ou conflito, o inventário será obrigatoriamente judicial. Na ausência dessas situações, é possível realizar o inventário em cartório, de forma mais rápida. Enquanto o inventário não é finalizado, o imóvel não possui um único proprietário legal definido. Por isso, sua venda ou financiamento exige cuidados específicos.
É possível vender um imóvel em inventário, desde que haja autorização judicial ou consenso entre os herdeiros.
Todos os herdeiros devem concordar com a venda e assinar os documentos necessários. O valor obtido com a venda normalmente é depositado em juízo ou partilhado conforme decisão legal. Outro ponto importante são os custos envolvidos no processo. O ITCMD, imposto sobre herança, deve ser pago para a regularização do imóvel.
Além disso, existem despesas com advogado, cartório e possíveis taxas judiciais. A falta de regularização pode desvalorizar o imóvel no mercado. Compradores costumam ter receio de imóveis em inventário mal conduzido.
Por isso, transparência e documentação correta são fundamentais. O corretor de imóveis tem papel importante na orientação das partes. Ele deve verificar a situação jurídica do imóvel antes de qualquer negociação.
Também é essencial analisar a matrícula atualizada do imóvel. Somente após a partilha registrada o imóvel passa oficialmente para o nome dos herdeiros. A partir desse momento, a venda ocorre como qualquer outra transação imobiliária. Planejamento sucessório em vida pode evitar muitos desses entraves. Doações e testamentos bem estruturados reduzem custos e conflitos futuros. Imóveis em herança não são um problema, desde que tratados corretamente. Com orientação profissional, o processo se torna mais seguro e eficiente. A regularização garante tranquilidade tanto para herdeiros quanto para compradores. No mercado imobiliário, segurança jurídica é sempre prioridade.